1.1. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos produtos ou serviços oferecidos pela OrbVirtual proprietária e responsável pela operação do site www.orbvirtual.com e www.orbvirtual.com.br, e seus respectivos aplicativos (o “Site” ou “App”).
1.2. A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do Site e seus produtos ou serviços.
1.3. Por este Termo de Uso, o usuário está informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do OrbVirtual, em qualquer um de seus canais, com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios de classificados de jornal. Isto porque o OrbVirtual funciona como um classificados de jornal, só que de forma online, de maneira que o OrbVirtual disponibiliza aos usuários anúncios de cursos e treinamentos online, não tendo qualquer ingerência sobre o conteúdo de tais anúncios. As funcionalidades adicionais do OrbVirtual, tais como o Marketplace (abaixo definido), não desvirtuam o fato de o OrbVirtual postar em seu meio eletrônico informações fornecidas por terceiros, ou seja, por lojas online ou empresas que anunciam seus produtos ou serviços. O OrbVirtual sustentará melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos fornecidos pelas lojas online ou empresas apresentadas nas buscas.
2. Descrição dos Produtos ou Serviços
2.1. O Site oferece ao usuário, a título gratuito, um sistema de pesquisa de informações cujo objetivo é oferecer aos usuários um serviço de busca e comparação de condições de venda de produtos ou serviços, através de busca personalizada em lojas e anúncios online, por meio do qual os usuários podem encontrar produtos ou serviços, bem como informações sobre forma de pagamento, preços e os meios de entrega, na forma do item 2.1.1 abaixo.
2.2. O OrbVirtual disponibiliza uma lista de preços e informações diversas sobre variados produtos ou serviços oferecidos por diversas lojas online ou empresas nacionais nos exatos termos dos dados obtidos junto aos referidos sites, nos moldes de um serviço de anúncios de classificados de jornais. Nos casos em que o usuário manifeste a intenção de comprar qualquer produto ou serviço que resultou da pesquisa realizada, o Site (i) direcionará o usuário para o site da empresa responsável pela oferta, para que o usuário possa realizar a compra do produto no site da referida empresa; sendo certo que, independente da intermediação do OrbVirtual, quem comercializará o produto ou serviço para o usuário será a empresa responsável pela oferta.
2.3. Por ser um canal que disponibiliza gratuitamente seus produtos ou serviços e também por não comercializar produtos ou serviços, o Site não é responsável, em qualquer hipótese, por produtos ou serviços adquiridos pelo usuário, tampouco pela relação entre o usuário e a loja online escolhida para efetuar a aquisição de produtos ou serviços. Não obstante, se houver alguma divergência entre o usuário e a loja online, o OrbVirtual fará a intermediação entre o usuário e a loja online para que eles diretamente resolvam eventual problema.
2.4. As condições de venda, preço e entrega de produtos ou serviços são definidas diretamente pelas empresas comercializadoras ou parceiros responsáveis pelas ofertas.
2.5. Os produtos ou serviços adquiridos só poderão ser devolvidos conforme a política de devolução da empresa comercializadora ou parceiros e não poderão ser devolvidos, em nenhuma hipótese, para o OrbVirtual. Dessa forma, o usuário deverá verificar as informações de cada empresa comercializadora referentes à entrega dos produtos, política de retorno, cancelamento, trocas, devolução e termos e condições de venda, de maneira que o usuário tenha certeza, antes de formalizar a aquisição por intermédio do Marketplace, que está de acordo com todas as condições da empresa comercializadora.
2.6. O OrbVirtual não se responsabiliza por eventual reprovação de crédito na utilização do Marketplace, pois trata-se de procedimento da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo usuário. O OrbVirtual não será informado pela administradora do cartão sobre o motivo da reprovação de crédito e sobre outros motivos de reprovação.
2.7. O OrbVirtual viabiliza aos usuários, ainda, por mera liberalidade, a obtenção de informações sobre os produtos ou serviços oferecidos pelas lojas anunciantes, tais como:
i. Fotos dos Produtos, sendo que tais fotos são disponibilizadas: (a) pela própria loja responsável pela venda do produto ou serviço (fotos de divulgação); e/ou (b) pelos próprios usuários do Site;
ii. Avaliações, opiniões e críticas de usuários sobre as lojas que ofertam os produtos ou serviços, bem como sobre os próprios produtos ou serviços;
iii. Informações sobre os produtos ou serviços ofertados pelas lojas online, tais como especificações, dados técnicos, preço e condições de pagamento, disponibilizados pela loja ofertante dos produtos ou serviços.
2.8. O OrbVirtual desde já declara que não possui qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas nos termos do item 2.7 acima, não podendo garantir a qualidade, legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização do conteúdo dessas informações.
2.9. Os usuários são os únicos responsáveis por toda e qualquer informação por eles disponibilizada no Site, tais como, mas não se limitando a, (i) comentários, opiniões, avaliações e críticas a respeito de determinado produto, produtos ou serviços e/ou lojas online e (ii) fotos, vídeos e quaisquer outros tipos de informações relativas a determinado produto ou serviço. Portanto, o usuário garante que: (i) toda avaliação feita sobre um determinado produto, serviço ou loja é fruto de uma experiência real, que de fato ocorreu; e (ii) não é proprietário da loja avaliada e não disponibiliza conteúdo no Site com objetivo de prejudicar e/ou favorecer qualquer loja, bem como com o intuito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem.
3. Disposições Gerais Relativas ao Serviço
3.1. Considerando que o OrbVirtual apenas presta produtos ou serviços de pesquisa e Marketplace, e indica os sites que vendem os produtos ou serviços especificados pelo usuário, esta Sociedade não tem nenhuma participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos mesmos.
O OrbVirtual não é e não será responsável pelo conteúdo dos referidos sites, incluindo preços, e havendo diferença de preço entre o OrbVirtual e a loja, sempre irá prevalecer o preço praticado pela loja anunciante. O OrbVirtual apenas usa o referido conteúdo, e não garante a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, dentre outros fatores a:
a. Infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual;
b. Violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade; ou
c. Ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.
3.2. Os usuários são os únicos responsáveis por toda e qualquer informação por eles disponibilizada no Site, tais como, mas não se limitando a, (i) comentários, opiniões, avaliações e críticas a respeito de determinado produto, produtos ou serviços e/ou lojas online e (ii) fotos, vídeos e quaisquer outros tipos de informações relativas a determinado produto ou serviço. Portanto, o usuário garante que: (i) toda avaliação feita sobre um determinado produto, serviço ou loja é fruto de uma experiência real, que de fato ocorreu; e (ii) não é proprietário da loja avaliada e não disponibiliza conteúdo no Site com objetivo de prejudicar e/ou favorecer qualquer loja, bem como com o intuito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem.
3.3. O OrbVirtual não é e não será responsável:
(i) Pelas informações contidas nos sites pesquisados, no Marketplace e nas lojas online;
(ii) Pela utilização ou confiança depositada pelo usuário nos conteúdos, ofertas dos produtos ou serviços dos referidos sites e/ou no Marketplace;
(iii) Pela negociação ou participação em sites pesquisados, incluindo o pagamento efetuado junto a esses sites;
(iv) Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuário e as lojas online, independente de tais negociações terem ocorrido diretamente nas lojas online ou por intermédio do Marketplace;
(v) Pela segurança e funcionamento dos sites e servidores das lojas online pesquisadas
(vi) Pela disponibilidade dos produtos ou serviços pesquisados no Site;
(vii) Pela privacidade nos sites pesquisados;
(viii) Pelo pagamento de direito autoral sobre imagens que usuários enviam gratuitamente ao OrbVirtual;
(ix) Pelo pagamento pelo uso do direito de imagem das pessoas que eventualmente aparecem nas fotos que usuários enviam ao OrbVirtual;
(x) Pelas fotos que usuários enviam diretamente e gratuitamente ao OrbVirtual que causem ou possam causar qualquer dano a um determinado produto, serviço ou loja;
(xi) Por qualquer transação realizada entre o usuário e as lojas online, independente da transação ter ocorrido diretamente nas lojas online ou por intermédio do Marketplace, exceto nos casos expressamente previstos neste Termos de Uso;
(xii) Pelos produtos ou serviços comercializados pelas lojas online aos usuários, ou seja, pela origem, quantidade e qualidade de tais produtos ou serviços;
(xiii) Pelos produtos ou serviços prestados pelas lojas online, tal como o serviço de entrega dos produtos ou serviços comprados pelo usuário;
(xiv) Pelas políticas de entrega de produtos ou serviços, retorno, trocas, cancelamentos e devoluções das lojas online;
(xv) Pelas informações constantes do Guia de Lojas.
3.4. Caso o usuário opte por efetuar um cadastro no OrbVirtual, este deve fornecer única e exclusivamente dados verdadeiros, precisos e atualizá-los sempre que necessário, responsabilizando-se por sua veracidade.
3.5. Quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas à participação do usuário na construção do conteúdo disponibilizado pelo OrbVirtual vincularão apenas o usuário e o OrbVirtual.
3.6. O OrbVirtual poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Site, ou de qualquer um de seus canais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer lojas cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os usuários, sempre tendo em vista a melhoria do Site, ou de qualquer um de seus canais.
3.7. Eventuais erros no funcionamento do Site, ou de seus demais canais, serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O OrbVirtual não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Site, ou de qualquer um de seus canais.
4. Garantia
4.1. Conforme mencionado neste Termo de Uso, o OrbVirtual não é responsável, em qualquer hipótese ou circunstância, pelo conteúdo das lojas online, bem como por qualquer transação ou relacionamento entre os usuários e tais lojas e produtores de conteúdo online.
5. Direitos de Propriedade
5.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, mas sem limitação, textos, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos no OrbVirtual, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e pela legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
5.2. O OrbVirtual não se responsabiliza pela utilização, sem as devidas autorizações necessárias, incluindo aquelas relacionadas a questões de propriedade intelectual, do conteúdo retirado do Site por terceiros, ficando, assim, isento de qualquer ação, pedido, reivindicação e/ou reclamação proposta em razão de tal uso indevido.
5.3. As referências a produtos, produtos ou serviços, processos ou outras informações, designação comercial, marca registrada, produtor, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do OrbVirtual
6. Limitações Técnicas
6.1. Considerando o atual estado da técnica referente às telecomunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o funcionamento de equipamentos de informática e a possibilidade dos sites pesquisados alterarem, sem prévio aviso ao OrbVirtual, as condições comerciais, incluindo, mas não se limitando a, informações de disponibilidade e condições comerciais sobre os produtos e produtos ou serviços ofertados, o OrbVirtual não garante que (i) os produtos ou serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre de quaisquer erros ou falhas, bem como que (ii) não ocorrerá, eventualmente, diferença entre as informações disponibilizadas pelo OrbVirtual e as condições acordadas junto aos respectivos sites.
6.2. O OrbVirtual não é responsável por erros ortográficos ou omissões relacionadas à fixação de preços, texto ou fotografia. O OrbVirtual não declara nem garante que o Site ou servidor estão livres de vírus, “cavalos de tróia” ou outros componentes prejudiciais.
6.3. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos produtos ou serviços será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos itens pesquisados.
7. Licença Limitada
7.1. O OrbVirtual concede ao usuário uma licença limitada para tão somente utilizar, copiar e imprimir partes do conteúdo do Site. Tal licença está sujeita aos termos e condições deste Termo de Uso, especificamente com relação aos seguintes itens.
(i) Só é possível copiar e imprimir partes do conteúdo do Site em caráter informativo, pessoal e não para uso comercial;
(ii) O usuário não pode modificar o Site e/ou seu conteúdo derivado;
(iii) O usuário não pode remover ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais e outros avisos constantes do Site;
(iv) O usuário não pode usar qualquer “mineração de dados”, “robôs” ou similar no intuito de reunir dados ou métodos de extração do conteúdo do Site;
(v) O usuário não pode reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir ou exibir o Site ou qualquer conteúdo deste, com exceção do expressamente autorizado neste Termo de Uso;
(vi) O usuário não pode manter, arquivar ou reproduzir informações de outros usuários, exceto nos casos em que solicitar ou compartilhar avaliações;
(vii) O usuário não pode criar ou transmitir mensagens indesejadas como spams ou interferir na utilização do Site por outros usuários;
(viii) O usuário não pode transmitir vírus, “cavalos de tróia” ou outros aplicativos de caráter destrutivo;
(ix) O usuário não pode forçar mecanismos para conseguir senhas de usuários do Site, ou violar páginas encriptadas;
(x) O usuário não pode replicar qualquer porção do Site;
(xi) O usuário não pode realizar ações que possam causar qualquer dano à infraestrutura do Site ou que possam prejudicar a sua exploração comercial.
7.2. Observado o disposto no item 7.1 acima, o uso de parte ou da totalidade do Site sem a prévia e expressa autorização do OrbVirtual é proibida e irá encerrar a licença concedida nos termos do item 10.1. A utilização não autorizada viola as leis aplicáveis, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, leis de registro de marca e regulamentos aplicáveis de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial a legislação de propriedade intelectual, nos termos da Constituição Federal. Exceto quando expressamente disposto neste documento, os termos deste Termo de Uso não podem ser interpretados como conferindo qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por ação, omissão, preclusão, implicação ou de qualquer outra forma de licença. A licença conferida nos termos do item 10.1 é revogável a qualquer tempo, independentemente de notificação prévia, pelo OrbVirtual.
7.3. O OrbVirtual concede ao usuário um limitado e não exclusivo direito de criar um hyperlink para o texto do Site para fins não comerciais, desde que essa ligação não retrate o OrbVirtual ou qualquer um de seus produtos ou serviços de forma falsa, enganadora, difamatória ou de qualquer outra forma depreciativa. É estritamente proibido associar o OrbVirtual a qualquer espécie de site e/ou de mídia (impressa ou não) que contenha algum material adulto, ilegal ou qualquer outro tipo de material que seja ofensivo aos usos e costumes.
8. Disposições Gerais
8.1. Os títulos dos itens deste Termo de Uso foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "produtos ou serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste Termo de Uso e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
8.2. O usuário renuncia neste ato a quaisquer reivindicações ou alegações de qualquer natureza contra o OrbVirtual, suas respectivas afiliadas ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização do Site, assim como em relação aos produtos ou serviços e conteúdos em geral acessíveis através do Site, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade, erro do conteúdo do Site, ou alegações que o OrbVirtual possui ou deve indenizar ou defender. O usuário usa o Site por sua própria conta e risco.
8.3. O OrbVirtual não veicula conteúdo que tenha qualquer relação com política, religião, discriminação, racismo, homofobia, apologia ao crime e/ou drogas, bem como qualquer outra forma de conteúdo que possa ser ofensivo, se reservando o direito de não aceitar quaisquer conteúdos que de alguma forma estejam vinculados aos temas citados, independente de tais conteúdos terem sido fornecidos por lojas online ou usuários.
8.4. Qualquer disposição deste Termo de Uso que seja considerada proibida, inválida ou inexequível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições deste Termo de Uso.
8.5. Os termos dos produtos ou serviços e o relacionamento entre o usuário e o OrbVirtual serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário e o OrbVirtual concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
9. Notificação
9.1. O OrbVirtual se reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Uso do Site, ou de qualquer política ou orientação do Site, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Salvo disposição em contrário expressamente estabelecida neste Termo de Uso, todas as mudanças ou modificações na prestação ou nos termos dos produtos ou serviços serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste Termo de Uso no Site, e o uso continuado do Site pelo usuário irá constituir a aceitação de tais mudanças ou modificações.
9.2. O usuário deve, regularmente, rever os termos de uso e políticas integradas e documentos do Site para entender os termos e condições a que estão sujeitos ao utilizar o Site. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o Site.
